Cheque Formação Digital: saiba como receber este apoio até 750€

Atualmente, existem vários apoios para trabalhadores desempregados e pessoas ativas no mercado de trabalho que pretendam melhorar as suas competências no âmbito profissional, nomeadamente nas áreas de social media ou cibersegurança.

Uma dessas medidas é o Cheque Formação Digital. Esta faz parte de um programa de apoio a desenvolvimento de competências digitais que reembolsa os trabalhadores até 750€ por ações de formação nestas áreas. O cheque pode ser diretamente requisitado pelos trabalhadores ou pelas empresas.

Descubra o que é, quais os destinatários e como se candidatar.

Cheque Formação Digital: o que é?

O Cheque Formação + Digital é uma medida, integrada no Programa Emprego + Digital 2025, financiada pelo Estado que, através do Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP), pretende “incentivar o desenvolvimento de competências e qualificações no domínio digital dos trabalhadores”. 

O objetivo é dotar os trabalhadores de competências que promovam a empregabilidade e a progressão na carreira, dando-lhes ferramentas para fazer face a um mercado de trabalho cada vez mais digital, competitivo e em constante transformação.

Esta medida possibilita o reembolso de ações de formação na área digital no valor máximo de 750 euros por candidato e por ano. O montante já contempla os custos de inscrição, frequência e certificação.

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Quais os destinatários do Cheque Formação +Digital?

Qualquer trabalhador pode requerer este apoio, independentemente do vínculo laboral. Assim, os beneficiários são:

• Trabalhadores por conta de outrem;
• Trabalhadores Independentes com rendimentos;
• Empresários em Nome Individual;
• Sócios de Sociedades Unipessoais por Quotas;
• Trabalhadores de funções públicas.

No entanto, será dada prioridade aos candidatos que: 

• Estejam em risco de situação de desemprego;
• Tenham baixos conhecimentos na área digital;
• Façam parte integrante da equipa responsável pelo processo de transformação digital da empresa ou organização para a qual trabalham;
• Sejam do género menos representado na sua profissão.

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Quais as áreas de formação elegíveis para o apoio?

O apoio Cheque Formação + Digital pode ser utilizado nas seguintes formações: 

• Comércio digital;
• Cibersegurança e segurança informática;
• Gestão de redes sociais;
• Ferramentas de produtividade e colaboração;
• Business Intelligence;
• Programação;
• UX/UI design;
• Robótica; 
• CRM; 
• Análise de dados;
• Sistemas de automação;
• Indústria 4.0.

De frisar que a entidade formadora deve ser certificada pela Direção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho (DGERT). Consulte-as aqui. Mas também as entidades que tenham nos diplomas de criação ou autorização de funcionamento, o desenvolvimento de atividades formativas, são elegíveis para o apoio. Qualquer que seja a entidade identificada na candidatura deve estar registada na plataforma SIGO.

Quando ao modelo de formação, esta pode desenrolar-se num regime presencial, à distância ou misto, com horas de formação presencial e à distância. 

De notar que podem ser apresentadas candidaturas cujas ações de formação tenham começado após 28 de setembro de 2022, desde que a sua conclusão seja, no máximo, até 30 de setembro de 2025.

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Como submeter a candidatura?

Para se candidatar ao apoio Cheque Formação + Digital pode fazê-lo no Portal IEFP Online, seguindo os passos:

1. Clique em “Entrar/Registe-se” e digite os dados de acesso ao portal;

2. Clique em “Registe-se como candidato” / “Registe Empregador” e preencha os campos solicitados. Selecione Registar;

3. Depois, carregue em “Apoio & Incentivos”, “Formação” e “Cheque-Formação + Digital”;

4. Clique no botão “Submeter candidatura”;

5. Preencha o formulário apresentado com os dados do titular da candidatura, os dados da entidade formadora, anexe a documentação necessária e ateste, por fim, a veracidade das informações anteriormente prestadas.

Se tiver questões sobre como fazer a sua candidatura, consulte este vídeo tutorial do IEFP.

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Quais os documentos necessários?

Quando fizer a submissão da candidatura, serão pedidos alguns documentos, tais como:

• Declaração comprovativa de inexistência de dívidas à Segurança Social e Finanças; 
• Declaração sob compromisso de honra do candidato; 
• Memória justificativa da necessidade da formação; 
• Declaração da entidade formadora, onde constem as formações iniciadas ou a iniciar que não estão concluídas; 
• Comprovativo de IBAN com referência ao titular da conta bancária (nota: o titular deve ser o candidato).

Após a aprovação da candidatura, o apoio será pago na sua totalidade após a conclusão da ação de formação, para o IBAN indicado aquando da sua submissão. Será também necessário apresentar o certificado de qualificações emitido pela entidade formadora.

Agora que já está a par de todo o processo, invista na sua empresa e nos seus colaboradores, capacitando-os com ferramentas que lhes possibilitem crescer na empresa. Desta forma, está não só aumentar a produtividade como também a promover um clima de maior entusiasmo, motivação e, claro, bem-estar, um dos objetivos de desenvolvimento sustentável. 

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