6 Regras a ter em conta no transporte de mercadorias

O transporte de mercadorias responde a regras diferentes consoante a especificidade da mercadoria e do veículo. No entanto, existe um conjunto de regras que são transversais a qualquer tipo de transporte.  Estas são as 6 das principais regras a ter em conta no transporte de mercadorias.

1# Local para carga e descarga 

Segundo a legislação em vigor, independentemente do tipo de veículo, a carga e descarga devem ser sempre feitas pela retaguarda ou pela lateral do veículo (lado da faixa de rodagem junto à qual o veículo está parado). Desta forma, é assegurado que não há qualquer constrangimento na circulação.

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2# Acondicionamento da carga

Existem regras específicas a ter em conta no acondicionamento da carga nos transportes de mercadorias: 

• A altura da carga não pode exceder os quatro metros a contar do solo; 
• A carga não deve exceder, em comprimento e largura, os limites da caixa do veículo;
• A carga não pode diminuir ou colocar em causa a visibilidade do condutor; 

Caso a carga seja transportada em veículos de plataformas abertas, como uma carrinha de caixa aberta, é ainda obrigatório o uso de cintas de retenção.

3# Equilíbrio da carga

Quer um veículo esteja parado ou em marcha, o condutor deve ser sempre assegurar o seu equilíbrio.  

Para isso, deve garantir que a carga está devidamente acondicionada, evitando que caia sobre a via. Deve ser prevenido qualquer ato que ponha em causa a segurança rodoviária, como a projeção de detritos, por exemplo.  

É ainda importante destacar que é proibida a circulação de veículos sobrecarregados por constituírem um perigo para os restantes utilizadores da via pública. 

Para encontrar o equilíbrio perfeito, tenha em conta as regras do ponto dois: a altura, o comprimento e a largura máxima da caixa de transporte. Assim, garante que o ângulo de visão não é comprometido e que a distribuição da carga está uniforme e é adequada ao limite de carga por cada eixo (saiba qual o limite no manual do automóvel). Sabia que uma incorreta distribuição da carga gera um maior consumo de combustível? Para poupar no orçamento mensal e na emissão de Co2, a Galp lançou o gasóleo renovável e o GPL biológico. Conheça os outros combustíveis aqui. 

4# Guia de transporte

Entre as regras a ter em conta no transporte de mercadorias, a guia de transporte (link para artigo sobre guia de transporte), é, provavelmente, a mais conhecida. Esta guia deve acompanhar os veículos de transporte em território nacional e serve para comprovar a identidade da empresa remetente, da transportadora e, na maior parte dos casos, a do destinatário, identificando também a mercadoria em questão e o prazo de circulação. O documento pode ser emitido online no Portal das Finanças.  

Ainda assim, existem situações nas quais este documento não é necessário, tais como no transporte de:  

• mercadorias provenientes de produtores agrícolas, apícolas, silvícolas ou de pecuária resultante da sua própria produção;
• mercadorias de retalhistas que se destinem a consumidores finais;
• bens para uso pessoal ou doméstico do próprio remetente;
• mercadorias para transações intracomunitárias (ou seja, quando o destinatário está fora de Portugal);
• mercadorias para transações com países terceiros sujeitos a um destino aduaneiro.

5# Licenciamento

As empresas que realizam transportes de mercadorias devem encontrar-se devidamente licenciadas.  

Para os transportes nacionais, é apenas exigido o Alvará Nacional, que pode ser obtido no IMT (Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I.P.). Para transportes internacionais, as empresas precisam de uma licença comunitária para veículos de peso bruto igual ou superior a 2500 kg. Por falar em frotas empresarias, conheça as soluções que a Galp tem ao seu dispor. 

6# Transporte de matérias perigosas

Uma ressalva importante quanto ao transporte de mercadorias perigosas: existem 13 classes de matérias perigosas, perfazendo um total de mais de 12 mil tipos de matérias.  

Cada classe tem regras de transporte específicas. O que é transversal a todas é a certificação que os condutores têm de obter para fazer o transporte destas matérias. Ou seja, só um condutor certificado pode conduzir um veículo de transporte de matérias perigosas.

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Cuidados a ter no transporte de mercadorias

As regras apresentadas são, de forma geral, transversais ao transporte de mercadorias. No entanto, há exceções e especificidades que devem ser analisadas caso a caso.  

Por exemplo, o transporte de produtos nas máquinas agrícolas tem regras específicas. Um veículo a motor-reboque com cinco ou mais eixos pode transportar, no máximo, 60 toneladas de carga.  

O gestor de frotas deve assegurar-se que os veículos se encontram em bom estado e com a manutenção em dia, garantindo, desta forma, a segurança de todos. Note que alguns veículos têm plataformas de carga que precisam também de uma manutenção específica, diferente da manutenção básica de um veículo.  

Por fim, o transporte de certas mercadorias, além de exigir uma formação específica para o motorista, implica a utilização de equipamentos de proteção individual, uma das medidas mais importantes de higiene e segurança no trabalho. 

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As regras para o transporte de mercadorias são essenciais para garantir a segurança de todos. Com a segurança garantida, há que pensar na rentabilização do transporte.  

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