Inspeção de gás: saiba quando é obrigatório

A inspeção de gás está prevista na lei, mas ainda subsistem algumas dúvidas sobre a sua obrigatoriedade e prazos legais a cumprir. Neste artigo, compilamos as informações mais relevantes sobre as inspeções às instalações de gás e o que deve ter em conta. 

Que tipos de inspeção de gás natural existem? 

Existem três tipos de inspeções de gás, todas com finalidades distintas. 

#1 Inspeção inicial de gás 

A inspeção inicial de gás é obrigatória sempre que é feita uma nova instalação de gás. Esta inspeção visa assegurar o bom funcionamento e a segurança da instalação. 

#2 Inspeção periódica de gás 

Já a inspeção periódica de gás é a mais comum, sendo obrigatória de acordo com os seguintes critérios: 

• Instalações de gás com mais de 10 anos que não tenham sofrido remodelações devem fazer a inspeção de gás a cada cinco anos; 
• Já instalações de gás em edifícios que recebam público, como escolas, hospitais, hotéis e restaurantes devem ser feitas a cada 3 anos; 

#3 Inspeção extraordinária 

Por seu turno, a inspeção extraordinária deve ser realizada nestes casos: 

• Reconversão da instalação para gás natural; 
• Alteração na instalação de gás; 
• Fuga ou interrupção do fornecimento 

Caso mude de comercializador de gás, faça um novo contrato ou altere a titularidade do contrato também terá de fazer uma inspeção de gás extraordinária, a não ser que apresente um certificado de inspeção válido e uma declaração que comprove não terem sido feitas alterações estruturais à instalação de gás e desde que o fornecimento de gás não tenha sido interrompido. 

Saiba mais 

Já conhece o Sistema de Gestão de Energia da Galp? 

O que acontece se não fizer a inspeção periódica de gás? 

Caso deixe passar o prazo para fazer a inspeção periódica de gás, deverá ser notificado pela DGEG no prazo de 3 meses para regularizar a situação. 

Caso não o faça, a entidade distribuidora de gás será notificada e pode cortar o abastecimento de gás após o envio de um pré-aviso. 

Quem pode fazer uma inspeção de gás? 

Apenas entidades inspetoras de gás (EIG) devidamente autorizadas pela Direção Geral de Energia e Geologia (DGEG) podem realizar inspeções de gás. 

Através da Galp conseguirá inspecionar o estado de conservação da instalação recetora de gás natural da sua empresa, bem como verificar o cumprimento dos requisitos legais e identificar eventuais correções a introduzir, em conformidade com a lei n.º 97/2017. Saiba mais aqui. 

Após a inspeção é emitido um certificado? 

Sim. A entidade inspetora de gás (EIG) responsável pelo trabalho terá de emitir o certificado de inspeção às respetivas instalações de gás. Nesse certificado constará a informação sobre a aprovação ou reprovação da instalação. 

Em caso de reprovação, a declaração especificará os defeitos, limitações e problemas que terá de resolver. 

O que devo fazer no dia da inspeção? 

No dia da inspeção, deve garantir que os contadores de água e luz estão devidamente ligados e a funcionar. Além disso, deve verificar se os aparelhos estão ligados à instalação de gás preparados para receberem o fornecimento de gás. 

Caso tenha um sistema de aquecimento central ou equipamento a gás, contacte o técnico da empresa instaladora para estar presente no local, de forma que possa ser feito o teste de monóxido de carbono 

Quanto custa a inspeção de gás? 

O custo da inspeção de gás depende da EIG que realizar o procedimento, devendo por isso pedir um orçamento antes de solicitar o trabalho. Fale connosco e faça a inspeção de gás das suas instalações sem complicações.