No seguimento de notícias veiculadas na comunicação social, a Galp Energia vem esclarecer que cumpriu, como sempre o fez, a legislação em vigor, tendo reduzido o IVA de 21% para 20% em todos os produtos que comercializa de acordo com as especificidades da lei vigente. Neste sentido, a aplicação da nova taxa traduziu-se na redução de 1,2 cts/l no gasóleo, de 1,3 cts/l na gasolina sem chumbo 95 e numa descida de 0,156 € numa garrafa tradicional de GPL (Butano 13 kg).
Em relação às facturas que têm vindo a ser referidas nos órgãos de comunicação social, tratou-se de um erro informático, decorrente da aplicação da legislação especial que se aplica ao IVA do Gás de Petróleo Liquefeito (GPL) – art.º 32 da Lei 9/86 de 30 de Abril em conjugação com a redacção do art.º 44 da Lei 3B/2000 de 4 de Abril -, que obedece aos seguintes princípios:
- o IVA é taxado e retido à saída das instalações de enchimento para a rede de distribuição, sendo o IVA indexado ao preço médio de venda ao público calculado de acordo com a lei vigente;
- a Galp Energia definiu que nos seus postos de abastecimento, postos geridos directamente pela Galp Energia, todos os combustíveis reflectiriam a descida de 21% para 20% em todos os seus produtos, incluindo o GPL, independentemente da data da saída das instalações de enchimento;
- neste sentido, havia algum stock de garrafas em circulação nos postos de abastecimento e revendedores cujo preço foi calculado com base na taxa de IVA de 21%, por terem saído das instalações de enchimento antes de 1 de Julho de 2008, pelo que o sistema informático não corrigiu automaticamente o preço de venda ao público, tendo dado origem à factura em causa.
A Galp Energia informa que esclareceu directamente o cliente lesado por esta situação.
A Galp Energia lamenta o erro ocorrido e esclarece que a situação já foi corrigida.