A Galp informa que a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) aprovou o Acordo de Individualização da Produção (AIP) relativamente à jazida compartilhada de Lula, submetido pelo consórcio do bloco BM-S-11, juntamente com a Petrobras por parte da área da Cessão Onerosa (CO), e a Pré-Sal Petróleo S.A. (PPSA) em representação do Estado Brasileiro por parte da jazida compartilhada que não se encontra contratada.
Uma vez que a acumulação de Lula se estende para a área adjacente de Sul de Tupi, que faz parte da CO, e para uma área não contratada, é necessário, de acordo com a legislação brasileira, que decorra um processo de individualização da produção (unitização) para determinar as participações respetivas a cada participante na área unitizada, assim como os termos e condições para o desenvolvimento conjunto do projeto.
A Galp, através da sua subsidiária Petrogal Brasil, detém uma participação de 10% no consórcio BM-S-11. O AIP inicia os seus efeitos a partir de 1 de abril de 2019, passando as participações na área unitizada a ser as seguintes:
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Lula (BM-S-11)
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Lula Unitizado (BM-S-11 +
CO + Área não contratada)
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| Galp |
10% |
9,209% |
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Petrobras (Operador)
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65% |
67,216% |
| Shell Brasil Petróleo Ltda. |
25% |
23,024% |
| PPSA |
0% |
0,551% |
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A jazida de Iracema não está sujeita a um processo de unitização e, dessa forma, as participações nessa área manter-se-ão em linha com a composição do consórcio BM-S-11, com a Galp a manter, através da sua subsidiária Petrogal Brasil, um interesse de 10%.
BM-S-11 | Lula unitisado e Iracema
A Galp está presente em quatro processos de unitização adicionais, nomeadamente nas três diferentes acumulações que compõem o projeto de Iara, assim como no projeto Sépia. Os processos de unitização deverão dar origem a equalizações entre os participantes de cada área licenciada, baseadas nos custos de investimento incorridos no passado pelos parceiros, considerando a sua participação original, e os resultados líquidos recebidos. É esperado que estas equalizações deem origem a reembolsos entre os parceiros em função dos termos e condições acordados.
Todas as projeções operacionais e financeiras da Galp já refletem o resultado do processo de unitização de Lula, assim como o resultado mais provável dos restantes processos de unitização a decorrer.