Documentação

Os Estatutos da Galp constituem um documento fundamental que define a abordagem sistemática da nossa estrutura corporativa, descrevendo o modelo de governo adotado pela Sociedade e definindo os parâmetros nucleares pelos quais os poderes são atribuídos a cada um dos órgãos sociais. Os Estatutos definem igualmente as regras e procedimentos dos órgãos sociais, a sua correlação, bem como os direitos dos acionistas e o modo como tais direitos podem ser exercidos. Os Estatutos só podem ser alterados pela Assembleia Geral de Acionistas por uma maioria de dois terços dos votos apurados.

O Regulamento define os poderes, deveres e regras de funcionamento do Conselho de Administração da Galp.

O Regulamento da Comissão Executiva define os poderes, deveres e regras de funcionamento da Comissão Executiva da Galp.

O Regulamento define os poderes, deveres e regras de funcionamento do Conselho Fiscal da Galp.

O Regulamento estabelece a missão, composição, atribuições e funcionamento da Comissão de Ética e Conduta da Galp

O Código de Ética e Conduta é uma parte vital da nossa estrutura, definindo os princípios nucleares e os elevados padrões éticos que nos permitem criar e manter uma relação baseada em confiança com os nossos colaboradores, acionistas, clientes, fornecedores e representantes das comunidades.

O Regulamento estabelece a missão, composição, atribuições e funcionamento da Comissão de Sustentabilidade da Galp

O Regulamento estabelece a missão, composição, atribuições e funcionamento da Comissão de Gestão de Risco da Galp

O Regulamento estabelece a missão, composição, atribuições e funcionamento da Comissão de Auditoria da Galp

O Regulamento estabelece a missão, composição, atribuições e funcionamento da Comissão de Remunerações da Galp

A presente norma estabelece os responsáveis e as respetivas atribuições em matéria de Segurança e Sustentabilidade, com vista a assegurar a aplicação e a monitorização das respetivas políticas e objetivos

A Galp tem como objetivo contribuir para o objetivo ambiental de proteger a biodiversidade, integrando-a como uma dimensão da gestão empresarial e ao longo da cadeia de valor associada aos projetos do Grupo.

A Política de Gestão do Risco assegura que os riscos e oportunidades são monitorizados adequadamente e que a exposição inerente é gerida de acordo com a apetência pelo risco da Galp, assegurando a conformidade com os requisitos regulamentares no âmbito da estrutura das melhores práticas de governo societário.

A Política de Prevenção da Corrupção proporciona à Galp uma ferramenta para prevenção do risco de corrupção, com vista à melhoria contínua.

A Política de responsabilidade social corporativa estabelece o compromisso da Galp em adotar as melhores práticas operacionais e de governo que promovam a integração dos princípios e temas fundamentais da Responsabilidade Social Corporativa nos campos ético, social, ambiental e económico ao longo da sua cadeia de valor e âmbito de atuação.

A Galp entende que a proteção das pessoas, do ambiente e dos ativos é condição essencial à geração de valor sustentável, assumindo a sua responsabilidade na gestão dos riscos e impactes das suas atividades.

A Política de Investimento na Comunidade estabelece o compromisso da Galp em melhorar continuamente o desempenho dos seus investimentos na comunidade, com o objetivo de criar valor partilhado numa perspetiva de longo prazo.

A Política Fiscal estabelece o reconhecimento pela Galp da importância em adotar e implementar as melhores práticas internacionais em termos de transparência fiscal.

A Política de Comunicação pretende assegurar, com rigor, clareza e transparência, o alinhamento entre a realidade da empresa e a perceção que dela têm os seus diversos públicos .

A Galp assume, pois, enquanto operador integrado de energia, a defesa e promoção dos Direitos Humanos.

A Política de prevenção do branqueamento de capitais e financiamento do terrorismo estabelece o compromisso de combate a todas as formas ativas ou passivas de dissimulação dos proveitos do crime para ocultar as suas origens ilegais.

A Política de Diversidade nos Órgãos de Administração e Fiscalização estabelece os critérios a ter conta de forma a promover a diversidade em cada órgão

A Política de prevenção e reação ao assédio estabelece medidas para garantir a monitorização da evolução das melhores práticas em matéria de prevenção e reação ao assédio.

A Política de Alterações Climáticas estabelece o compromisso da Galp de contribuir para a satisfação das necessidades energéticas do futuro.

A Política da Qualidade estabelece o compromisso da Galp de alcançar e manter os mais elevados padrões de qualidade, avançando de forma progressiva rumo à excelência, de modo a gerar valor sustentável para empresa e para os seus stakeholders.

A Política de Procurement Sustentável estabelece o compromisso da Galp de apenas estabelecer ou manter relacionamento com os fornecedores que estejam comprometidos com os princípios estabelecidos na presente Política.

A Política de Security estabelece o compromisso da Galp de proteção dos seus colaboradores e ativos em termos de Security, assegurando a adoção das medidas adequadas à prossecução desse objetivo.

A Política de Continuidade de Negócio estabelece o compromisso da Galp em assegurar os meios necessários para dar resposta às exigências do negócio com vista a assegurar a sua continuidade.

A Política de Proteção de Dados Pessoais estabelece o compromisso da Galp em adotar procedimentos e medidas para o correto tratamento de dados pessoais.

A Política de Segurança da Informação estabelece medidas para o correto desempenho e para a segurança dos sistemas de informação que suportam os processos de negócio do Grupo Galp.

A Política de Remuneração dos membros dos órgãos sociais da Sociedade tem como objetivo reforçar os valores, competências, capacidades e condutas, tendo em vista o interesse, cultura, sustentabilidade e estratégia de longo prazo da Sociedade

A Política de Controlo Interno estabelece um sistema de controlo interno alinhado com as melhores práticas internacionais para a regulamentação e supervisão das atividades e negócios do Grupo Galp.

A norma de transações relevantes do Grupo Galp com partes relacionadas define os critérios e procedimentos de controlo de transações relevantes realizadas entre a Galp e as suas partes relacionadas, para salvaguardar o interesse da Sociedade em situações de possíveis conflitos de interesse.

O Procedimento de Comunicação de Irregularidades implementa um mecanismo que permite a qualquer parte interessada relacionada com a Galp comunicar, numa base confidencial, ao Conselho Fiscal, através da Comissão de Ética e Conduta, qualquer conhecimento ou suspeita fundada de ocorrência de irregularidades ou circunstâncias de não conformidade com o Código de Ética e Conduta ou com outros regulamentos da Galp.